Corregedorias da CAPES e da CGU promovem capacitação sobre PAD
O curso tem participação de servidores da Fundação e de outros órgãos
A Corregedoria da CAPES e a Controladoria-Geral da União (CGU) estão promovendo esta semana, entre os dias 14 e 17 de agosto, curso com o objetivo de aprimorar a atuação de servidores públicos em comissões de procedimentos investigativos e correcionais, tais como Sindicância, Investigação Preliminar Sumária e Processo Administrativo Disciplinar (PAD).
Com carga horária de 24 horas, o curso será ministrado por Reonauto Souza Jr., corregedor da CAPES, sempre das 9h às 17h. E terá a participação de 64 servidores públicos, sendo 29 da CAPES e 35 de diversos órgãos e entidades, incluindo Presidência da República, Câmara dos Deputados, Advocacia-Geral da União (AGU), IBAMA, Ministério da Defesa e Banco Central, entre outros. Todas as diretorias da CAPES indicaram participantes.
Na abertura do curso, Mercedes Bustamante, presidente da CAPES, reforçou que a iniciativa é mais um passo da Coordenação em direção à implementação de ações no âmbito da integridade, da transparência e das melhores práticas dentro do serviço público. “E, também, oferecer um ambiente de mais segurança para os nossos servidores”, complementou. Mercedes, que está em viagem a serviço, enviou uma mensagem em vídeo especialmente para a ocasião.
Reonauto Souza Júnior ressaltou que a ação faz parte das iniciativas da Corregedoria para estruturar, organizar e operacionalizar a atividade correcional no âmbito da Fundação. “A capacitação vai desmistificar aquela ideia, aquele senso comum, de que o órgão de corregedoria serve para perseguir servidores, aplicar penalidades. A gente vai ver que a função de corregedoria é mais ampla”, pontuou. Além do aprimoramento técnico, o curso visa conscientizar os servidores sobre a relevância da atividade correcional.
O primeiro dia de curso contou ainda com a participação especial de Carla Rodrigues Cotta, diretora de Articulação, Monitoramento e Supervisão de Gestão do Sistema de Correição do Poder Executivo Federal (Dicor) da CGU. Carla frisou que a intenção do curso é capacitar os servidores não apenas para conduzir comissões de processo administrativo disciplinar, mas também conhecer direitos, deveres e proibições que estão na Lei 8.112. “O curso tem um caráter preventivo, uma ação de capacitação bem mais ampla do que simplesmente atuar em comissões de PAD. Essa parceria faz com que em todo Poder Executivo Federal a gente tenha uma harmonia entre os órgãos, para que todos atuem da mesma forma”, concluiu.
