Plano Anual de Contratações 2024: sua diretoria já se programou?

Sistema PGC estará aberto para inclusões e alterações até novembro
No período de 15 de setembro a 15 de novembro de 2023, o Sistema de Planejamento e Gerenciamento de Contratações (PGC) do governo federal estará aberto para a inclusão e alterações de novas contratações no Plano de Contratações Anuais (PCA) de 2024.

Desde 2020, a CAPES elabora o PCA, documento que consolida as demandas que a Fundação planeja contratar no exercício subsequente ao da sua elaboração. Essa iniciativa segue as regras do governo federal, especificamente o Decreto 10.947/2022, que estabelece como as contratações devem ser feitas

.Antes que a CAPES realize uma contratação, com base na Lei de Licitações e Contratos, é necessário que a área interessada formalize sua demanda no Sistema de Planejamento e Gerenciamento de Contratações. A Diretoria de Gestão da CAPES (DGES) enviará mais informações a todas as diretorias, por meio de ofícios no Sistema Eletrônico de Informações (SEI).

Links úteis
Os Planos de Contratações Anual da CAPES estão publicados no site por meio do link: https://www.gov.br/capes/pt-br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/plano-de-contratacoes-anual

Você também pode ler o Decreto nº 10.947/2022 na íntegra no Diário Oficial da União, neste link: https://in.gov.br/en/web/dou/-/decreto-n-10.947-de-25-de-janeiro-de-2022-376059032

Já o sistema de planejamento e gerenciamento de contratações (PGC) pode ser acessado pelo link: https://www.gov.br/compras/pt-br/sistemas/conheca-o-compras/sistema-de-planejamento-e-gerenciamento-de-contratacoes