Transparência e Inclusão são fortalecidos em 2023
Regulamentação, cartilha e evento marcaram as ações da Fundação para promover ambientes mais seguros e éticos
Em 2023, a CAPES anunciou uma série de medidas para aumentar a transparência e promover um ambiente mais seguro e inclusivo. A regulamentação das atividades da Ouvidoria, a criação de uma Corregedoria e a divulgação periódica de informativos da Comissão de Ética são destaques dessas ações.
No mês de junho, a Fundação efetivou em sua estrutura a Corregedoria. Reonauto da Silva Souza Junior foi designado primeiro corregedor da Fundação pela Portaria nº 588/2023. Neste mesmo mês, foi organizado um evento de apresentação das áreas da Corregedoria e da Ouvidoria para o público interno. Com isso a CAPES reafirmou seu compromisso com a promoção da transparência no serviço público.
Com o envolvimento de servidores da Corregedoria, Ouvidoria, Diretoria de Gestão, Coordenação-Geral de Governança e Comissão de Ética, em setembro, a Fundação preparou e divulgou uma cartilha com orientações de prevenção ao assédio moral e sexual dentro da instituição. Para anunciar o documento a CAPES promoveu um evento com conversas sobre os tipos de assédio, situações em que ocorrem e prevenção no ambiente de trabalho.
Já em outubro, o destaque foi a regulamentação das atividades da Ouvidoria. A Portaria nº 200/ 2023 determinou as normas de tratamento de diferentes tipos de manifestação entre a Ouvidoria e os outros setores da Fundação, e apresentou orientações relacionadas à Lei de Acesso à Informação e à participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos.
Os boletins informativos periódicos, como o Minuto da Ética, e a capacitação voltada para servidores e colaboradores com temas relevantes para a sociedade, como Linguagem simples e comunicação não violenta, Outubro Rosa e Novembro Azul, também reforçam os compromissos assumidos pela CAPES para estimular ações de boas práticas relacionadas à integridade, transparência e acesso à informação no âmbito da Fundação.
