Auditoria Interna fortalece a transparência da CAPES
Elaboração de um novo estatuto, auditoria nos atendimentos ao público são destaques de atuação
Em 2023, a Auditoria Interna da CAPES focou na melhoria da Governança e da Transparência. Realizou auditorias nos atendimentos ao público, elaborou um novo estatuto alinhado às melhores práticas nacionais e internacionais e ofereceu consultoria na elaboração da Metodologia de Gestão de Riscos da Fundação.
Na auditoria de atendimento ao público, foram avaliadas eficiência e eficácia da transparência das informações públicas fornecidas pela CAPES, além de tratamento das demandas de acesso à informação e fiscalização dos serviços de Call Center e Fale Conosco. Também foi verificado o processo de adoção de medidas para conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
As recomendações resultantes incluíram capacitar agentes públicos, regulamentar as hipóteses de sigilo de informações não classificadas, aprimorar competências na gestão de dados abertos e revisar, corrigir, atualizar e adequar as informações disponíveis nas bases de dados abertos e no site da CAPES, entre outras medidas.
Outro marco foi a elaboração do novo Estatuto de Auditoria da CAPES. O documento, aprovado pelo Conselho Superior da Fundação, tem papel crucial ao orientar, disciplinar e modernizar as atividades de auditoria, estabelecendo diretrizes que abrangem requisitos técnicos, preceitos éticos e responsabilidades dos envolvidos.
Além disso, a Auditoria Interna prestou consultoria para a elaboração da Metodologia de Gestão de Riscos da CAPES, essencial para a Governança da instituição. Os objetivos da área são garantir a integridade, reduzir a vulnerabilidade a fraudes e corrupção, e, assim, contribuir para a implementação mais eficiente de políticas para a sociedade. Essa iniciativa está alinhada com as recomendações dos órgãos de controle, fortalecendo a aplicação da política de riscos na Fundação.