CAPES impulsiona melhorias em políticas e contratações públicas

Atuação estratégica fortalece a posição da PF/CAPES como protagonista nas boas práticas e governança em contratações públicas

Em 2023, a Procuradoria Federal (PF) junto à CAPES desempenhou um papel crucial no assessoramento de minutas, portarias e boas práticas nas contratações públicas da Fundação. Destacam-se a participação na reformulação da politica de Novação, o reconhecimento como benchmarking (referência), pela equipe especializada em análise da regularidade jurídica de licitações e contratos, e o recebimento do prêmio de Boas Práticas em Contratações Públicas concedido pelo Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGISP), fatos que evidenciam a excelência da atuação da PF/CAPES.

Segundo Nádia Sarmento, procuradora-chefe junto à CAPES, a participação no Grupo de Trabalho interinstitucional (GTI) CAPES/CNPq na reformulação da política de Novação representa um avanço significativo para a Educação no país. Sarmento destaca: "A nova Política de Novação é um marco para a ciência brasileira, permitindo que bolsistas e ex-bolsistas que estudaram no exterior retribuam ao nosso país o investimento realizado em sua formação, através de mecanismos diversos, alternativos ao simples retorno físico deles ao Brasil".

A PF/CAPES também recebeu reconhecimento da Equipe Técnica de Regularidade Legal em Licitações e Contratos da Procuradoria-Geral Federal (ETR-LIC/PGF), da Advocacia-Geral da União (AGU), sendo considerada referência para outras procuradorias. Já o prêmio de Boas Práticas em Contratações Públicas foi resultado da atuação junto à Diretoria de Gestão (DGES/CAPES). Para Nádia Sarmento, "esses reconhecimentos indicam que a CAPES trabalha de maneira coordenada nas estratégias de governança das contratações públicas".