Consulta do PNPG recebe quase 2 mil contribuições
Material segue para análise da comissão coordenadora
A CAPES recebeu 1980 opiniões de cidadãs e cidadãos na consulta pública do Plano Nacional de Pós-Graduação (PNPG) 2024-2028. Esta é a primeira chamada aberta já realizada de comentários sobre o conteúdo preliminar do PNPG. O documento apresenta o diagnóstico, os eixos de atuação, as diretrizes, os objetivos e as estratégias para o desenvolvimento da pós-graduação no Brasil. Houve a participação de 439 pessoas físicas ou entidades de todos os estados e do Distrito Federal.
O processo ocorreu em duas frentes: a primeira foi a chamada via Plataforma Participa + Brasil, do Governo Federal, onde qualquer cidadão ou mesmo instituição pode inscrever suas contribuições. Outra ação foi um pedido de opinião aos órgãos públicos, enviado por meio de convite no Sistema Eletrônico de Informações a todas as entidades do Executivo Federal. Mesmo havendo recebido convite via SEI, alguns órgãos públicos optaram por registrar suas contribuições diretamente na Plataforma Participa + Brasil. Houve ainda organizações acadêmicas que preferiram cartas. Na CAPES, a coordenação do novo PNPG está sob a Assessoria da Presidência, e a ilustração abaixo ilustra todas as etapas da construção.
“Esta consulta é uma etapa importante do processo de construção do PNPG, pois ela funciona como uma ferramenta de real aproximação entre o desenho da política pública e os anseios da sociedade”, explica Alice Plakoudi, que coordenou a consulta na APE. “Isso porque ela permite que o cidadão, individualmente, se manifeste sobre a política proposta, no caso o plano proposto. As manifestações individuais somam-se num conjunto rico de visões que podem contribuir mais efetivamente para um PNPG mais aderente à realidade brasileira”, acrescenta a servidora.
Segundo a APE, a consulta pública também funciona como um termômetro para CAPES no sentido de mensurar os principais pontos sensíveis da proposta do Plano, bem como os que mais tiveram aderência às demandas da comunidade acadêmica e da sociedade em geral.
Próximos passos
Inicia-se agora o tratamento das contribuições, na qual haverá classificação e síntese. O objetivo é permitir análise de viabilidade de incorporação à versão final do Plano, de acordo com os elementos estratégicos do documento (Diretrizes, Objetivos, Estratégias, Meta e Indicadores de monitoramento). Feito esse tratamento, haverá discussão pela Diretoria Executiva da CAPES sobre o que será de fato incorporado. Nesse momento ocorrerá definição das metas e seis indicadores de monitoramento. Fechada a versão final, o PNPG será submetido à aprovação pelo Conselho Superior. Uma vez aprovado, haverá o lançamento e a implementação do Plano.
