MEC promove palestra sobre conduta de servidores durante eleições

Evento reúne AGU e Consultoria Jurídica da pasta às 10h da sexta-feira, 17, no auditório do Anexo do Ministério da Educação

Condutas vedadas aos agentes públicos em eleições: este é o tema da palestra que será ministrada por representantes da Consultoria Jurídica junto ao Ministério da Educação e da Câmara Nacional de Direito Eleitoral da Advocacia-Geral da União, amanhã, 17 de maio, às 10h, no Auditório do Anexo do Ministério da Educação (MEC).

A revisão do tema é oportuna, uma vez que estamos em ano de eleições municipais. Vale lembrar que a CAPES tratou do tema em uma série de publicações, antes das eleições majoritárias de 2018 e 2022, e o conteúdo continua disponível na intranet. 

Além de assistir à palestra, você pode se informar mais a fundo sobre as normas e condutas desse período fundamental para os destinos do País, lendo a Instrução Normativa, SG-PR Nº 01, de 11 de abril de 2018, o manual da AGU sobre condutas vedadas aos agentes públicos federais em eleições, e também a página de perguntas frequentes (FAQ, na sigla em inglês) no site da Secretaria Especial de Comunicação Social (SECOM).