Governo Federal e Assefaz renovam convênio
Acordo para planos de saúde terá a duração de cinco anos; qualidade e transparência de produtos e serviços são exigências do novo termo
A Assefaz (Fundação Assistencial dos Servidores do Ministério da Fazenda) assinou um novo convênio com o governo federal na última quinta-feira, 27 de junho, para fornecer assistência médica suplementar aos servidores públicos federais pelos próximos cinco anos. O contrato abrange todos os órgãos da administração direta do Poder Executivo federal, incluindo suas autarquias e fundações.
Atualmente, a Assefaz possui convênios firmados com 150 órgãos federais. O novo convênio permite a continuidade da oferta dos planos de saúde para servidores ativos, aposentados, pensionistas e seus dependentes. A principal novidade é a inclusão de cláusulas que exigem maior transparência sobre os produtos e serviços oferecidos. Além disso, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) terá instrumentos para acompanhar e conhecer melhor as demandas dos servidores.
Adesão facilitada
Durante o mês de julho, a CAPES oferecerá a oportunidade de adesão aos cinco planos de saúde da Assefaz (Diamante, Rubi, Safira, Esmeralda e Cristal) com isenção total de carências para os servidores públicos federais elegíveis, pensionistas e seus familiares. Para aderir, é necessário preencher o formulário de pré-inscrição disponível no site da ASSEFAZ. Após assinar digitalmente o termo de adesão, deve-se salvar o documento em PDF e enviá-lo, pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., à Divisão de Saúde Ocupacional e Qualidade de Vida da Fundação (DSQV), que o encaminhará à Assefaz.
A Diretoria de Gestão (DGES/CAPES) ressalta que todos os documentos necessários devem ser enviados no ato de preenchimento do formulário. A Assefaz também disponibilizou uma Cartilha de Adesão com as instruções para preencher o termo. Vale lembrar que é possível aderir apenas ao plano social.
Há duas opções de pagamento: débito automático em conta corrente do Banco do Brasil ou da Caixa Econômica Federal, com vencimento no 2º dia útil de cada mês, ou por boleto bancário, com vencimento no dia 10 de cada mês. Não há consignação em folha e a primeira mensalidade deve ser paga logo após a confirmação da adesão. Quem já tem outro plano de saúde deve ficar atento, pois o cancelamento não é automático e deve ser solicitado após a confirmação da adesão à Assefaz.
Quem pode aderir
Como titulares, podem aderir servidores e empregados ativos, enquanto tiverem vínculo com a CAPES; servidores e empregados aposentados, enquanto permanecerem na folha de pagamento da CAPES, e ocupantes de cargo em comissão, com ou sem vínculo efetivo. São considerados dependentes: cônjuge, companheiro(a), pessoa separada ou divorciada com pensão; filhos e enteados até 21 anos ou, se inválidos, enquanto durar a invalidez, bem como filhos e enteados entre 21 e 24 anos, se dependentes economicamente e estudantes. Parentes até 3º grau consanguíneo e até 2º grau por afinidade também podem ser inscritos, na qualidade de agregados. Um detalhe importante é que titulares podem incluir dependentes e agregados em planos diferentes.
Saiba mais:
Informações sobre planos, coberturas e mensalidades estão disponíveis no site da Assefaz ou nos canais de atendimento por voz, no telefone 0800 703 4545 e por mensagem, via WhatsApp, no número 61-99241-4907.
