CAPES promove palestras sobre combate a preconceito

Evento foi realizado pela Ouvidoria e pela Corregedoria da Fundação, unidades-membros do Comitê Técnico de Integridade criado em 2023

Com a proposta de apresentar reflexões e diferentes pontos de vista sobre a garantia dos direitos humanos, a CAPES ofereceu a servidores e colaboradores, na segunda-feira, 12 de agosto, a palestra Letramento sobre direitos humanos e prevenção à descriminalização: capacitismo, racismo e violência de gênero. O evento foi organizado pela Ouvidoria e pela Corregedoria da CAPES, como unidades-membros do Comitê Técnico de Integridade da Fundação (CTI/CAPES), instituído pela Portaria nº 210, de 19 de outubro de 2023.

Denise Pires de Carvalho, presidente da CAPES, abriu o evento, destacando que em pleno século XXI, urge à sociedade não esquecer sobre o letramento em direitos humanos. A gestora traçou um panorama sobre a organização da sociedade, destacando a importância da construção de um sistema de valores que privilegie a coletividade. Denise apontou os riscos da atuação de grupos que defendem abordagens individualistas como, por exemplo, o posicionamento antivacina, desejando “que a coletividade seja o motor dos próximos anos”.

Reonauto Souza Junior, corregedor da CAPES, falou que a construção de um ambiente saudável de trabalho “passa, entre outras coisas, pelo respeito à diversidade e às individualidades”, lembrando às lideranças da Fundação sobre suas responsabilidades nesse processo. Daniella Toscano, ouvidora da CAPES, explicou que a intenção do evento foi trazer outros pontos de vista, “necessários para nós, enquanto servidores e enquanto sociedade”.

Capacitismo

Anna Paula Feminella, secretária Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, contou sua história pessoal: tornou-se portadora de deficiência aos 31 anos, considerando-se, portanto, em condição de comparar a “Ana com e sem deficiência” e os diferentes lugares que passou a ocupar na sociedade. Anna mencionou que, pela PNAD de 2022, há 18,6 milhões de pessoas no Brasil com algum tipo de deficiência, representando 8,9% de toda a população, a maioria mulheres.

A especialista apresentou conceitos sobre deficiência, acessibilidade e tecnologia assistiva. Também falou sobre o conceito de “corponormativiade”, segundo o qual há um corpo ideal do qual quem se distancia acaba sofrendo preconceito. Para ela, eventos como o promovido pela CAPES são importantes para que a sociedade saiba reconhecer situações de capacitismo. Para ver a apresentação completa, clique aqui.

Racismo
Cristiane Pereira, coordenadora da Ouvidoria do Ministério da Igualdade Racial, fez uma exposição sobre a origem das políticas públicas brasileiras para igualdade racial. Ela falou sobre a percepção de boa parte do povo brasileiro, que ainda acredita não haver racismo no Brasil, “porque somos um País bastante miscigenado e temos a impressão de sermos amorosos com as nossas raças”, explicou. A especialista citou uma frase da banda Racionais MCs, “me ver preso, pobre ou morto já é cultural”, para mostrar a existência de um lugar imposto aos negros. E apresentou uma escala de conceitos como preconceito racial, discriminação racional e injúria racial, que culminam no racismo.

Pereira falou, ainda, sobre e os reflexos do racismo no espelho social, em relação à percepção de trabalho e de gênero, destacando que as mulheres negras são o grupo que sofre os maiores preconceitos. Lembrando três casos em que pessoas negras foram assassinadas, Cristiane declarou que “combater o racismo é falar sobre combater a morte”. Em recado para as ouvidorias, enfatizou que é preciso utilizar marcos legais, pesquisas e estudos no combate ao racismo, além de oferecer assistência humanizada a quem precisa de ajuda. Para ver a apresentação completa, clique aqui.

LGBTQIA+fobia

Anderson Cavichioli, delegado da Polícia Civil e conselheiro Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, falou sobre violências de gênero e trouxe, em sua fala, diversos casos vivenciados. O delegado conceituou o termo “violência de gênero” e trouxe casos concretos de violência que, muitas vezes, as mulheres não notam, “mas estão presentes no dia a dia, como a violência psicológica”.

Ao mencionar formas de atender ou resolver casos que envolvem violência, chamou atenção para a importância de se considerar a interseccionalidade em cada caso. Isso significa que é preciso levar em conta a especificidade de cada atendimento, como a origem, a questão financeira, questões de raça e de convicções preestabelecidas. Anderson ressaltou que atendimento humanizado é aquele livre de estereótipos. Por fim, esclareceu sobre questões ligadas à comunidade LGBTQIA+, como nomenclaturas e conceitos. Para ver a apresentação completa, clique aqui.