Plano de Integridade Institucional da CAPES
Iniciativa inclui 33 ações que serão aplicadas no biênio 2024-2025
A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) publicou seu primeiro Plano de Integridade. O Plano, com vigência para 2024 e 2025, foi elaborado para materializar as bases do Programa de Integridade - nomeado de IntegraCAPES -, e visa consolidar a integridade institucional como base da confiança pública e como um princípio fundamental da governança na Administração Pública. Composto por 33 ações, o plano tem como objetivo promover a prevenção e a educação institucional no âmbito da CAPES, com vistas a fortalecer a estrutura organizacional.
O Plano de Integridade está alinhado às normas que regem a Política de Governança da Administração Pública e ao Sistema de Integridade, Transparência e Acesso à Informação do governo federal. Este esforço é uma resposta ao compromisso da CAPES em garantir que a integridade governamental não seja apenas uma ideia aspiracional, mas um imperativo para a prestação justa e eficiente dos serviços públicos.
As ações do plano incluem campanhas publicitárias e de capacitação, além de projetos voltados para a promoção de um ambiente de trabalho livre de assédio e discriminação, alinhados às diretrizes do Programa Federal de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação, publicado em 2024, que visa combater diferentes formas de violência nas relações de trabalho. Além disso, possui iniciativas com o objetivo de estabelecer uma cultura na CAPES voltada à integridade, a fim de prevenir quaisquer atos de corrupção, de fraude e de desvios éticos e de conduta.
O coordenador-geral de Governança e Planejamento da CAPES, Yuri Ghobad, explica que as ações do Plano de Integridade foram sugeridas pelos membros do Comitê Técnico de Integridade da CAPES, com iniciativas práticas e relevantes para o cotidiano dos servidores e colaboradores. "O objetivo é capacitá-los a agir em situações que envolvam a quebra de integridade, criando uma cultura de ética e responsabilidade no ambiente de trabalho", destaca.
Além disso, a implementação do Plano de Integridade reafirma o compromisso da CAPES com a integridade e a transparência. O documento busca não apenas atender às exigências legais, mas também fortalecer a confiança da sociedade nas instituições públicas. Confira aqui o Plano de Integridade da Fundação e saiba mais.
