Servidora da Capes recebe homenagem por livro publicado

A servidora da coordenação de Indução e Inovação (CII) da diretoria de Programas e Bolsas no País (DPB), Eliane Ferreira de Sousa, foi homenageada, na última quinta-feira, 16, em uma solenidade na sede do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP). O objetivo do evento foi prestigiar os autores da série IDP/Saraiva com a entrega de placas comemorativas pela venda de mais de 100 mil exemplares da coleção.

A analista que, além de doutora em Lingüística, é mestre em Direito é autora do livro Direito à Educação: Requisito para o Desenvolvimento do País, um dos 24 volumes que compõem a coleção. A obra, publicada em junho de 2010, é a dissertação de mestrado em Direito Constitucional da servidora.

Em seu livro, a servidora dedica um espaço especial à Capes, ao tratar no capítulo 4 (Novas competências da Capes: um salto para a qualidade?) das novas atribuições da fundação. "O que a Capes vem tentando fazer, tendo como ferramenta suas novas atribuições, é estender sua excelência na pós-graduação a outras áreas, como a educação básica", explica Elaine.

Para Eliane, a razão do reconhecimento de seu trabalho se traduz tanto na relevância temática da obra - educação como direito garantido constitucionalmente - quanto na abordagem de uma área ainda pouco explorada no meio acadêmico: a pesquisa em direito.

Direito à Educação: Requisito para o Desenvolvimento do País
O livro investiga o direito à educação como requisito essencial para o desenvolvimento dos cidadãos e do país, na medida em que ele enseja a própria condição de desenvolvimento da personalidade humana. O conteúdo é inseparável do chamado "mínimo existencial", daí estar protegido por princípios que o tutelam, como o da dignidade da pessoa humana, o da solidariedade, o da igualdade, o da proibição do retrocesso social, entre outros.

O livro pode ser adquirido em todas as livrarias do país, mais facilmente na livraria Saraiva.