Ouvidoria reforça ações de inclusão e combate ao assédio em 2024
Iniciativas promovem acolhimento, direitos humanos e um ambiente de trabalho saudável
Neste ano, a Ouvidoria da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (OUV/CAPES) se destacou em três importantes iniciativas voltadas ao enfrentamento do assédio, da discriminação e à promoção de um ambiente de trabalho mais inclusivo e saudável.
A Fundação integrou o Grupo de Trabalho (GT) Assédio, coordenado pela Ouvidoria-Geral da União (OGU). Este GT reuniu mais de 40 ouvidorias de diferentes âmbitos e poderes para discutir práticas e protocolos de acolhimento a vítimas de assédio moral, sexual e discriminação na administração pública. Em julho, o trabalho foi fortalecido pela publicação do Decreto nº 12.122/2024, que instituiu o Programa Federal de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação.
Como resultado, foi lançado o Protocolo de Acolhimento às Vítimas de Assédio e Discriminação, que oferece diretrizes para ouvidorias e outras unidades. A participação da CAPES no GT permitiu a troca de experiências e a identificação de melhores práticas, o que contribuiu para o aprimoramento do atendimento interno na Fundação. “Terminamos este ano muito felizes com os resultados alcançados. Foi um período de intenso trabalho na Ouvidoria, e com saldos bem positivos. Todas as atividades foram desenvolvidas de forma concomitante com a constante atenção e atendimento ao público externo e interno da CAPES”, destacou a ouvidora da Coordenação, Daniella Maria Barandier Toscano.
Em agosto, a CAPES realizou o evento Letramento sobre Direitos Humanos e Prevenção à Discriminação: Capacitismo, Racismo e Violência de Gênero, em parceria com a Corregedoria e com o apoio da Presidência da instituição. A iniciativa teve como objetivo proporcionar aos agentes públicos da CAPES uma reflexão aprofundada sobre direitos humanos e combate ao preconceito.
Ainda em 2024, com o apoio da Presidência, foi criado o Momento com a Ouvidoria. Segundo a ouvidoria, mais de 535 agentes públicos de diferentes diretorias participaram dos encontros. O intuito foi debater temas como a Lei de Acesso à Informação, o Decreto nº 12.122/2024, além de abordar pautas do Plano de Integridade e do Mapa Estratégico da Fundação. “Reunir todas as diretorias e unidades da Presidência para levar todas as orientações e atualizações normativas do Governo Federal, nos permitiu uma maior aproximação com todos aqueles e aquelas que trabalham na Fundação, algo extremamente gratificante para toda a equipe da Ouvidoria”, ressaltou Daniella Toscano.
