CAPES destaca avanços na avaliação da pós-graduação em 2024

Novos cursos, projetos interinstitucionais, melhorias na governança e mudanças nos procedimentos de avaliação consolidam o SNPG rumo a 2025

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), por meio da Diretoria de Avaliação (DAV), divulgou o balanço das atividades realizadas em 2024, evidenciando importantes avanços na estruturação e qualificação da pós-graduação stricto sensu no Brasil. As ações contemplaram a criação de novos cursos, projetos de cooperação interinstitucional, fortalecimento da governança da informação e a elaboração de normativos voltados à avaliação do Sistema Nacional de Pós-Graduação (SNPG).

Segundo a DAV, a coordenação-geral de Avaliação, Acompanhamento e Monitoramento da Pós-Graduação (CGAAM), liderada por Priscila Albertasse Dutra da Silva, analisou 729 propostas de cursos novos de mestrado e doutorado, submetidas em calendário específico. Destas, 366 foram aprovadas (50,2%), com destaque para o nível de doutorado, que representou 64,7% das propostas aceitas, evidenciando o fortalecimento de programas já consolidados.

Regionalmente, as aprovações revelaram avanços importantes: 39% estão localizadas nas regiões Norte (13%) e Nordeste (26%), refletindo o esforço na distribuição mais equilibrada da oferta de pós-graduação em áreas do País historicamente menos atendidas. O percentual de aprovação regional em relação ao número de propostas submetidas por cada região foi aproximadamente o mesmo.

Outro destaque foi a aprovação de 165 Projetos de Cooperação Interinstitucional (PCI). Esses projetos visam a oferta de turmas de mestrado e/ou doutorado por programas consolidados (com nota igual ou superior a 4) em instituições receptoras nacionais ou internacionais, que atuem no setor de ensino e pesquisa, produtivo ou econômico-social (não acadêmico), promovendo a inclusão e o desenvolvimento acadêmico no país. Dos projetos aprovados, 50% estão concentrados nas regiões Norte (23%) e Nordeste (27%), reforçando a importância de levar a pós-graduação para regiões menos atendidas.

“Durante o ano de 2024, de forma inédita, além das centenas de propostas de cursos novos, tivemos que nos debruçar sobre os aspectos preparatórios dos ciclos avaliativos 2021-2024 e 2025-2028. Apesar de desafiador, de forma colaborativa e dialógica, os colégios contribuíram e o CTC-ES deliberou sobre diversos avanços conceituais e procedimentais que irão aprimorar o processo de avaliação da Pós-Graduação no ciclo 2025-2028”, declara o Diretor de Avaliação, Antonio Gomes Souza Filho. 

Além disso, o Comitê Técnico-Científico da Educação Superior (CTC-ES) também desempenhou um papel essencial, revisando e aprovando os documentos orientadores e as fichas de avaliação das 50 Áreas de Avaliação. Essas diretrizes são fundamentais para o ciclo avaliativo 2025-2028.

Governança Colaborativa de Informações (CGPRO)

A coordenação-geral de Processos de Suporte à Avaliação (CGPRO), sob a gestão de Talita Moreira de Oliveira, avançou no Programa de Governança Colaborativa de Informações da Pós-Graduação (GoPG). O programa tem como objetivo integrar sistemas acadêmicos, científicos e tecnológicos, além de padronizar e disseminar informações do SNPG. Em 2024, foram firmados nove Acordos de Cooperação Técnica com universidades federais, ampliando o alcance e a qualidade da governança da informação.

Elaboração de Estudos e Normativos (CGNIE)

A Coordenação-geral de Normatização, Informações e Estudos sobre a Avaliação (CGNIE), capitaneada por Maria de Lourdes Fernandes Neto, concentrou-se no aperfeiçoamento dos arcabouços conceitual, procedimental e legal relativos à avaliação da pós-graduação. Destacam-se a instrução normativa sobre processos híbridos de ensino e aprendizagem e a portaria sobre as formas associativas interinstitucional e intrainstitucional (multicampia). A publicação dos estudos e normativos desenvolvidos ao longo de 2024 seguirá em 2025, buscando adequar o sistema avaliativo às demandas atuais da comunidade acadêmica e científica.

Mudanças para o ciclo 2025-2028

O CTC discutiu e deliberou mudanças nos procedimentos de avaliação. Os diversos indicadores passam a considerar as questões relacionadas à promoção da inclusão e equidade; por exemplo, o tempo de licença maternidade. Destacam-se os novos procedimentos de classificação dos artigos, substituindo o Qualis periódicos e os critérios de excelência para atribuição das notas 6 e 7. A interação dos programas de pós-graduação com a sociedade passa a ter um papel mais importante na avaliação com a introdução dos casos de destaques. Essas mudanças foram incorporadas nas fichas e documentos orientadores para a Avaliação Quadrienal de 2025, e a CAPES reafirma seu compromisso com a qualidade e a expansão do ensino de pós-graduação no Brasil. Os resultados apresentados revelam avanços significativos em direção à inclusão regional e ao fortalecimento institucional, consolidando o SNPG como um dos principais pilares da ciência, da tecnologia e da inovação no País.