CAPES divulga relatório de consultoria AUXPE 2025
Documento destaca a eficiência das práticas adotadas e apresenta recomendações para o aprimoramento contínuo dos processos
A Auditoria Interna (AUD) da CAPES divulgou, recentemente, o Relatório de Consultoria - AUXPE/2025 que traz à tona importantes avanços nas práticas de gestão do Auxílio Financeiro a Projeto Educacional ou de Pesquisa, promovido pela Diretoria de Programas e Bolsas no País (DPB) e pela Diretoria de Gestão (DGES).
Segundo a Auditoria, o documento destaca a eficiência das medidas adotadas até o momento e sinaliza a presença de riscos que exigem atenção e ação imediata para assegurar o êxito do processo. “O trabalho, primeiramente, mapeou os fluxos de todas as etapas do AUXPE e, posteriormente, junto com a DPB e DGES, mapeou dez riscos residuais, dos quais sete foram considerados baixos, evidenciando a existência de controles eficientes”, explica Germano de Oliveira Farias, auditor interno da Fundação.
Os resultados da gestão de riscos do AUXPE evidenciam a existência de controles exercidos pelos gestores da DPB e da DGES nas práticas adotadas pelas áreas associadas a esse auxílio. Isso porque 70% dos riscos residuais identificados foram classificados como baixos ou insignificantes. Dessa forma, é possível afirmar, com razoável segurança, que as práticas implementadas pelas duas diretorias nessa gestão demonstram um nível satisfatório de eficácia nos controles adotados.
Na Matriz de Riscos e Controles, erros técnicos e sistêmicos foram considerados de baixa probabilidade de ocorrência. Da mesma forma, os impactos relacionados à análise técnica e/ou de mérito, ao pagamento e registro no Siprec, e à alteração de vigência ou valor também foram avaliados como baixos. Outros riscos residuais, como a formalização do repasse no SCBA, a alteração de beneficiário do auxílio, as diligências técnicas e/ou financeiras e as homologações, seguiram essa mesma classificação.
Esse resultado positivo deve-se, em grande parte, aos controles atualmente adotados, especialmente os sistemas SCBA, SICAPES e Siprec, além do esforço contínuo para padronizar as rotinas de trabalho.
Os riscos classificados como alto e crítico/extremo estão relacionados, respectivamente, à formalização das propostas (via edital, indução, convite, ação continuada ou, em casos excepcionais, por iniciativa externa) e ao monitoramento. Para mitigá-los, recomenda-se a revisão do normativo vigente do AUXPE, que data de 2013 e já não reflete as práticas atuais, com o objetivo de uniformizar procedimentos e aprimorar o monitoramento dos auxílios, além do desenvolvimento de novos planos de tratamento pelas áreas responsáveis.
A Auditoria Interna da CAPES destaca que as orientações do relatório não se limitam apenas à DPB e à DGES. Outras diretorias que utilizam o AUXPE têm a oportunidade de implementar o modelo de gestão sugerido, o que pode resultar em uma significativa redução de riscos e aprimoramento dos processos internos.
A divulgação do Relatório de Consultoria – AUXPE representa um passo importante na melhoria contínua da gestão do auxílio. A expectativa é que as medidas propostas sejam adotadas com maior brevidade possível, garantindo a integridade e a eficiência essenciais para o bom funcionamento dos serviços oferecidos.
