Portaria designa nova composição da Comissão de Ética da CAPES

Publicação nomeia três membros titulares e três suplentes para o colegiado

Foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 14 de abril, a Portaria nº 92/2025, que estabelece a nova composição da Comissão de Ética da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). O documento nomeia três servidores da instituição como membros titulares e outros três como suplentes.

A Comissão de Ética tem como atribuição principal promover ações educativas de caráter preventivo, visando fortalecer uma cultura organizacional pautada pela ética. Ela também integra o Comitê Técnico de Integridade da CAPES (CTI/CAPES), que, em colaboração com a Ouvidoria, Corregedoria, Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, Coordenação-Geral de Recursos Logísticos e a Unidade de Gestão da Integridade, discute e implementa ações de prevenção a desvios éticos e de conduta.

Cabe ao colegiado orientar e apoiar os agentes públicos no relacionamento interpessoal no ambiente de trabalho, bem como na interação com a sociedade.

As atribuições estão previstas no Capítulo II do Anexo do Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994, e no art. 7º do Decreto nº 6.029, de 1º de fevereiro de 2007 e na Resolução nº 10, de 29 de setembro de 2008. 

Saiba mais sobre a Comissão de Ética Pública.