CAPES cumpriu todos os itens de transparência ativa em 2024
Temas incluem ações e programas, auditorias, convênios e transparências, receitas e despesas, servidores, entre outros
A CAPES, por meio da Ouvidoria, cumpriu com as obrigações em todos os 49 itens de transparência ativa estabelecidos pela Controladoria-Geral da União (CGU) em 2024. O dado consta no Relatório Anual de Monitoramento da Lei de Acesso à Informação (LAI) referente ao ano passado, emitido pela Ouvidoria da Coordenação.
De acordo com o relatório, “a transparência ativa se refere às informações de interesse público produzidas e custodiadas pela administração pública que são disponibilizadas espontaneamente”. A análise se deu sobre o portal da CAPES, e o resultado pode ser acompanhado no Painel Lei de Acesso à Informação, da Controladoria-Geral da União (CGU), na aba “Transparência Ativa”.
Os itens analisados incluem ações e programas, auditorias, convênios e transparências, dados abertos, ferramentas e aspectos tecnológicos, informações classificadas, institucional, licitações e contratos, participação social, perguntas frequentes, receitas e despesas, serviço de informação ao cidadão, servidores, entre outros.
O cumprimento integral desses itens, aponta o documento, “foi resultado de trabalho contínuo da Ouvidoria junto às unidades da CAPES”. Outros pontos ressaltados foram a “atividade de avaliação realizada pela Auditoria Interna” e “o apoio da Coordenação-Geral de Comunicação Social na atualização das informações” do site.
O relatório cita, ainda, a publicação do Plano de Dados Abertos da CAPES 2025-2027, elaborado em parceria com todas as diretorias da CAPES, e com apoio das unidades da Presidência. O documento foi finalizado após a realização de consulta pública sobre as bases de dados a serem priorizadas; e, foi publicado após ser aprovado pela CGU.
Em relação à transparência passiva, que diz respeito às informações prestadas via solicitação em conformidade com a LAI, a CAPES recebeu 530 pedidos ao longo de 2024. Vale ressaltar a queda contínua no percentual de recursos registrados em relação aos exercícios anteriores, 12,82% em 2024, ante 14,38% em 2023 e 19,55% em 2022. Os recursos se dão quando a informação não é dada logo no início, algo que ocorre por diversos fatores, como o fato de o pedido ser genérico ou incompreensível, o dado requerido ter seu acesso restrito em acordo com legislação específica, ou por inexistência da informação. Destacam-se, ainda, o cumprimento do atendimento no prazo legal de resposta em 99,81% dos pedidos registados e a elevação no percentual de satisfação do usuário em relação à facilidade de compreensão das respostas e ao atendimento do pedido.
Outro documento emitido pela Ouvidoria da CAPES é o Relatório Anual de Gestão de Ouvidoria, que versa sobre as atividades da unidade no exercício de 2024 e o atendimento prestado aos demais tipos de manifestações, tais como solicitações, reclamações e denúncias. O documento traz informações acerca das 1.564 manifestações tratadas, dados quantitativos e qualitativos dos atendimentos prestados pelas diretorias, com destaque para a queda no tempo médio de resposta à sociedade.
