Curso de Capacitação em Prevenção e Detecção de Fraudes nas Contratações Públicas

Destinado a servidores e colaboradores, o curso oferece capacitação para identificar, prevenir e combater irregularidades em processos de contratação, promovendo transparência e eficiência na gestão pública

O Comitê Técnico de Integridade (CTI) da CAPES realizará, em dois dias, aulas sobre Prevenção e Detecção de Fraudes nas Contratações Públicas. A capacitação é destinada aos servidores e colaboradores interessados no tema. O encontro acontecerá nos dias 30 de setembro e 1º de outubro, das 14h às 17h, na Sala J, no 1º subsolo do edifício sede da Coordenação. As inscrições poderão ser realizadas até 23 de setembro e o conteúdo abordará os seguintes temas:

1. Conceitos sobre fraudes;

2. Tipologia de fraudes;

3. Papel do agente de contratação, gestor e fiscal do contrato na prevenção, detecção e resposta à fraude;

4. Resposta à fraude: o que fazer quando surgem indícios de fraude?;

5. Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, erro grosseiro e abordagem contemporânea da fraude pelos órgãos de controle; e

6. Atividades práticas.

Essa capacitação reforça o compromisso da CAPES com a integridade e a governança, temas centrais do Programa de Integridade. A abordagem teórico-prática visa equipar agentes públicos para prevenir, detectar e responder a fraudes, alinhando-se às práticas nacionais e internacionais.

O CTI é o órgão responsável por promover e zelar pela implementação do Programa de Integridade da Fundação, alinhado às diretrizes do governo federal para combater corrupção, fraudes e irregularidades, além de assegurar boa governança e confiança pública na instituição. Integra o Sistema de Integridade, Transparência e Acesso à Informação (Sitai) da CAPES e atua em conjunto com a Unidade de Gestão da Integridade (UGI).

As aulas serão ministradas pelo professor Bruno Affonso, Auditor Federal de Finanças e Controle da CGU, mestre em Administração Pública com ênfase em Governança e Controle Interno. O instrutor é especialista em Administração, Logística e Mobilização Nacional (ESD) e em Atividade de Inteligência (EsInt). Professor e palestrante em temas como contratos administrativos, planejamento, governança e integridade, atuou na auditoria interna da Universidade Federal Fluminense (2012–2018), foi Gerente de Orientação Institucional da Secretaria de Controle Interno do Ministério da Defesa (2019–2021) e editor da Revista da CGU (2022–2024). Atualmente, exerce o cargo de Ouvidor no Ministério das Comunicações.

As inscrições poderão ser realizadas até o dia 23/09/2025, por meio do formulário: Curso de Prevenção e Detecção de Fraudes nas Contratações Públicas

Serviço:

Curso: Prevenção e Detecção de Fraudes nas Contratações Públicas

Data: 30 de setembro e 1º de outubro de 2025

Horário: das 14h às 17h

Local: Sala J - 1º subsolo do edifício sede da CAPES

Inscrições até 23 de setembro:  Curso de Prevenção e Detecção de Fraudes nas Contratações Públicas