Servidoras preparam, operacionalizam e acompanham atividades da Avaliação Quadrienal 2021-2024
As três coordenações-gerais da Diretoria de Avaliação da CAPES/MEC atuam de forma contínua e complementar
O calendário das atividades de 2025 nem havia sido publicado, mas em novembro de 2024 a CAPES/MEC já preparava o território para as etapas presenciais da Avaliação Quadrienal 2021-2024. Quase um ano antes, portanto, do início do trabalho de 2.050 consultores, a equipe da Coordenação viabilizava o andamento do processo.
Pela avaliação, quase 5 mil programas de pós-graduação da CAPES/MEC são apreciados e recebem notas de 1 a 7. Esse procedimento serve como uma ferramenta de supervisão para garantir a qualidade da pós-graduação brasileira desde 1976. São quase 50 anos de continuidade, sempre com debate sobre os critérios e atualização dos mesmos pela comunidade acadêmico-científica.
Neste ano, a cada abertura de semana de trabalhos, o diretor de Avaliação da CAPES/MEC, Antonio Gomes de Souza Filho, ressaltou o investimento feito para que a comunidade acadêmico-científica se faça presente. Foram destinados R$ 66 milhões para passagens, diárias, infraestrutura de tecnologia da informação e comunicação, auxílio avaliação educacional, material, coffee break, entre outros. Para isso, toda a Diretoria de Avaliação (DAV) se envolve nos trabalhos e conta com a colaboração fundamental das equipes da presidência da CAPES e coordenações-gerais vinculadas e das Diretorias de Tecnologia da Informação (DTI) e de Gestão (DGES).
A Coordenação-Geral de Normatização, Informações e Estudos sobre a Avaliação (CGNIE) é responsável pela parte normativa da Avaliação. “Há um trabalho da CGNIE que é prévio à Avaliação Quadrienal, no que se refere à atualização dos normativos relacionados”, explica a coordenadora-geral da CGNIE, Maria de Lourdes Fernandes Neto. Além dessa atuação, que antecedeu a estadia dos consultores em Brasília, a CGNIE elaborará estudos a partir dos relatórios gerados pelas áreas de avaliação, relativos às atividades das oito semanas de etapas presenciais. Tais estudos servirão para subsidiar a gestão da CAPES/MEC no processo de aprimoramento da avaliação dos programas de pós-graduação stricto sensu.
A Coordenação-Geral de Processos de Suporte à Avaliação (CGPRO), por exemplo, “é responsável pela gestão das ferramentas e instrumentos de avaliação”, como explica a coordenadora-geral da CGPRO/DAV, Talita Moreira de Oliveira.
Sob a responsabilidade da CGPRO estão a gestão da Plataforma Sucupira, em parceria com a Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI). Também fazem parte testes e treinamentos quanto ao uso dos sistemas, o apoio às áreas de avaliação quanto ao uso das ferramentas, a análise e tratamento de dados provenientes do Coleta e outras fontes para fins de preparação de indicadores de avaliação.
Outro ponto que é parte do guarda-chuva da CGPRO é a logística das atividades avaliativas em parceria com a presidência da CAPES/MEC, a DGES e a já mencionada DTI. Destaca-se a atuação da coordenadora de Gestão Operacional e Orçamentária de Atividades Avaliativas, Thais de Aguiar Costa. “Nossas conversas com o Cerimonial (e a CGCOM como um todo) começaram em novembro de 2024”, recorda a servidora.
Coube a Thais Costa e equipe executar atividades, por exemplo, como reserva das salas, parcerias com a rede hoteleira, emissão das passagens, solicitação de materiais de consumo (como crachás e kits de boas-vindas), reforço da TI, recepcionistas e coffee break e pedido de ginástica laboral e de vagas de garagem para consultores.
A Coordenação-Geral de Avaliação, Acompanhamento e Monitoramento da Pós-Graduação (CGAAM) mantém uma interlocução direta com a comunidade acadêmico-científica ao longo de todo o quadriênio, atendendo demandas, viabilizando editais, fazendo o acompanhamento direto dos programas. “Quando essa fase presencial finalizar, lidaremos com a divulgação do resultado do trabalho das comissões e atenderemos PPGs e pró-reitorias no que diz respeito ao resultado da avaliação recebida, seja com um descredenciamento ou com uma progressão da nota”, afirma a coordenadora-geral da CGAAM, Priscila Albertasse.
Também cabe à CGAAM a consolidação de relatórios de visitas, denúncias e qualquer material para além do relatório Coleta, bem como o acompanhamento do processo de discussão e criação dos vários documentos das 50 áreas de avaliação e orientações do CTC-ES. “Acompanhamos essas decisões desde a sua construção e surgimento e garantimos que as comissões aqui presentes irão segui-las”, adiciona a servidora.
A Diretoria de Avaliação da CAPES/MEC é formada pelas três coordenações-gerais acima citadas. O processo avaliativo engloba, portanto, toda a DAV.
Ainda para este ano, estão previstas as atividades de relatoria e a deliberação do Conselho Técnico-Científico da Educação Superior (CTC-ES) sobre a avaliação, de 10 de novembro a 5 de dezembro. E o trabalho seguirá ao longo do primeiro semestre de 2026. A divulgação dos resultados parciais está prevista para 12 de janeiro, seguida do período para pedidos de reconsideração (13 de janeiro a 11 de fevereiro). Em março e abril, essas solicitações serão apreciadas pelas coordenações das áreas.
O CTC-ES se reunirá entre 4 e 8 de maio para deliberar sobre os pedidos de reconsideração, seguida da divulgação dos resultados finais, no dia 29 de maio. Os resultados serão encaminhados ao Conselho Nacional de Educação (CNE), que emitirá parecer a ser homologado pelo Ministério da Educação (MEC), ao qual tanto o CNE quanto a CAPES/MEC são vinculados.
A avaliação da pós-graduação brasileira é muito conhecida pela atuação dos pares. Ou seja, da comunidade acadêmico-científica. Como descrito neste texto, porém, as servidoras públicas da CAPES/MEC e as equipes por elas coordenadas fazem as engrenagens funcionarem.
