Mudanças adotadas nos canais oficiais devido ao defeso eleitoral
O defeso eleitoral contempla o período de 4 de julho a 25 de outubro de 2026
Em conformidade com a legislação brasileira, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) passará pelo período de defeso eleitoral entre 4 de julho e 25 de outubro de 2026, intervalo em que são aplicadas restrições à comunicação institucional de órgãos públicos.
Dessa forma, nesse período, todos os órgãos e autarquias federais precisam adotar alguns cuidados para garantir a isonomia das eleições.
A CAPES adotará as seguintes medidas:
- Ocultação de notícias veiculadas até 3/7/2026 no portal gov.br/capes e intranet.capes.gov.br;
- Ocultação de páginas, sistemas, documentos e conteúdos, com a marca do governo federal no portal. Em caso de necessidade, as áreas poderão solicitar a inclusão e/ou ajustes para o restabelecimento dos itens suspensos.
- Modelos de assinatura conjunta autorizados neste período:
- Criação de uma nova página de notícias no site para divulgação de notas objetivas e meramente informativas. As notícias veiculadas no site e na intranet terão caráter estritamente técnico e informativo, voltado à prestação de serviços;
- Ocultação de publicações anteriores nos perfis da CAPES nas redes sociais X, Facebook, Instagram, Threads, LinkedIn e YouTube. O perfil do Instagram @capes_oficial permanecerá ativo, com novos conteúdos adaptados à legislação eleitoral.
Atenção: as marcas de governos não podem ser utilizadas em apresentações, assinaturas de e-mails e documentos oficiais.
O cumprimento dessas regras garante a lisura do processo eleitoral e protege a imagem institucional da CAPES e de seus servidores e colaboradores.
Contamos com a compreensão de todos(as).
