CAPES institui novo Código de Ética alinhado a novas realidades de trabalho

Documento substitui norma de 2015 e aborda temas modernos como atuação remota, uso de redes sociais e inteligência artificial

A presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), Denise Pires de Carvalho, assinou a Portaria nº 288/2026, que institui o novo Código de Ética da CAPES, em substituição à Portaria nº 57/2015.

O documento foi publicado no Boletim de Serviço nº 1, de 3 de julho. 

O texto do normativo foi proposto inicialmente pela Comissão de Ética e submetido ao Comitê Técnico de Integridade (CTI). A minuta passou por um processo participativo interno, que envolveu consulta às unidades da CAPES, à Ascapes e a empresas prestadoras de serviço.

Em razão da multiplicidade de olhares, o novo Código de Ética consegue abordar temas que dialogam diretamente com a realidade da agência, tais como relações interpessoais, padrões de conduta voltados às chefias, contratações públicas, trabalho remoto, redes sociais e uso de Inteligência Artificial.

A Presidência agradece a participação de todos os envolvidos e projeta que o novo Código de Ética contribua para a valorização do respeito às diferenças e da urbanidade, consolidando a construção de um ambiente de trabalho harmônico para todos os agentes públicos da CAPES.