Notícias Recesso de Final de Ano – 2011

Recesso de Final de Ano – 2011

Publicado: 03/10/2011 16:17 Última Atualização: 30/04/2013 17:50

Memorando-Circular nº 9/2011/CGGP/DGES/CAPES

Aos(as) Srs(as) servidores(as) e contratados(as) temporários(as) da CAPES

Assunto: Recesso de final de ano - Exercício de 2011

Prezados(as) Srs(as),

1. Cumprimentando-os(as), informamos que a Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão tornou público o calendário de recesso de final de ano, conforme o Ofício-Circular nº 09/SRH/MP, de 3/10/2011.

2. Por fim, enfatizamos que a compensação do recesso deverá ocorrer nos termos exarados pelo órgão central do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC, no ínterim de 7/11/2011 a 30/4/2012, sendo descontadas na folha de pagamento as horas não compensadas de acordo com o previsto no inciso II, art. 44 da Lei nº 8.112/1.990.

Cordialmente,

Coordenadação-Geral de Gestão de Pessoas