Curso Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos
A Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas informa que estão abertas as inscrições para o curso de "Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos" que será realizado nas dependências da CAPES.
O curso tem por objetivo capacitar os servidores para atuarem como gestores/fiscais de contratos administrativos aplicando procedimentos gerenciais que propiciem maior agilidade, eficiência, eficácia e segurança ao processo de contratações, desde a fase de planejamento até a sua avaliação.
O treinamento será oferecido em 2 turmas, conforme programação abaixo:
Turma | Periódo de Realização | Horário | Quantidade de Vagas |
Turma 1 | 13,15,16,20 e 22/3 | 8h às12h | 20 |
Turma 2 | 23,25, 27/4, 3/5 e 4/5 | 14h às 18h | 20 |
Segue abaixo o conteúdo programático do curso:
• Fundamentação legal do processo adotado
• Conceituações básicas
• Novas exigências da lei de responsabilidade fiscal
• Cadastramento de fornecedores
• Principais definições e conceitos referentes aos contratos administrativos
• Execução / inexecução dos contratos
• Acompanhamento / fiscalização
• Terceirização
• Contratos que exigem controles permanentes
• Recebimentos e responsabilidades do gestor / fiscal de contratos perante os órgãos de controles: interno - cgu; externo - tcu; e judicial.
As solicitações de inscrição deverão ser encaminhadas, com a aprovação dos Coordenadores e do Coordenador-Geral (acesse o formulário), à CGGP, até o dia 8 de março de 2012.
Maiores informações poderão ser obtidas por meio do ramal 6504 ou pelo email: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.