Orientações para o período eleitoral 2014

A Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom-PR) informa as normas éticas e legais que devem nortear as condutas dos agentes públicos federais no ano de eleições gerais, visto que atos de governo, em determinadas hipóteses e formas, também poderão, mesmo que legais, ser entendidos como abusivos se, de algum modo, puderem ser associados como benefício a certo candidato, partido político ou coligação.

Acesse o Ofício Circular emitido pelo Ministério da Educação e o Memorando Circular emitido pela Coordenação de Comunicação da Capes.