1ª Turma - Curso Prático sobre Sistema SICONV e Portal de Convênios

Em atendimento a diversas demandas provocadas pelas unidades da CAPES, a Coordenação de Desenvolvimento de Pessoas informa o oferecimento da 1ª turma do "Curso Prático sobre Sistema SICONV e Portal de Convênios – 20 h/a". A capacitação será ministrada pela Associação Brasileira de Orçamento Público (ABOP) nas dependências da CAPES, na data e horário abaixo:

As solicitações de inscrição deverão ser encaminhadas para o e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., com cópia para a chefia imediata, até o dia 22 de maio (quinta-feira).

Para efetivar a inscrição, o interessado deverá preencher o formulário (link) e apresentá-lo à Coordenação de Desenvolvimento de Pessoas até a referida data.

Os colaboradores e estagiários poderão se inscrever no evento, mas terão prioridades para vagas os servidores que atuam nas atividades pertinentes ao tema do curso.

Mais informações poderão ser obtidas por meio do ramal 6589, 6526 ou 6503, ou pelo e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Segue abaixo o conteúdo programático do curso:

1 - APRESENTAÇÃO E EXECUÇÃO DAS FASES ABAIXO ESPECIFICADAS, NO PORTAL DE CONVÊNIOS/SICONV

• ØCELEBRAÇÃO
  • Credenciamento
  • Cadastramento
  • Chamamento Público
• ØEXECUÇÃO
  • Liberação financeira; formas de execução; execução física; execução de contratos de obras; execução de bens e serviços; documentos fiscais; pagamentos; obrigações patronais; contratação de pessoal; vedações; retenção tributária.
• ØALTERAÇÃO
  • Modalidades de alterações; proibições.
• ØLICITAÇÃO
  • Definições; tipos; edital.
• ØPRESTAÇÃO DE CONTAS
  • Documentação necessária; prestação de contas final; documentação complementar; parecer técnico; parecer financeiro; comprovação do cumprimento do objeto; inspeção “in loco”;análise da prestação de contas; notificação; aprovação; rejeição da prestação de contas; Tomada de Contas Especial.

2 – REGULAMENTAÇÃO

• ØDecreto nº 6170/2007
• ØPortaria Interministerial Nº 342/2008
• ØPortal de Convênios/SICONV
• ØPortaria Interministerial n° 507/2011
• ØComparação entre a IN nº 01/1997 e a Portaria Interministerial nº 127/2007

3 – PRINCIPAIS ACHADOS EM AUDITORIAS.