Curso sobre Gestão e Prestação de Contas de Convênios/ Portal de Convênios/SICONV

Em atendimento a diversas demandas provocadas pelas unidades da CAPES, a Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas informa o oferecimento da 2ª turma do “Curso sobre Gestão e Prestação de Contas de Convênios/ Portal de Convênios/SICONV – 40h/a”. A capacitação será ministrada pela Associação Brasileira de Orçamento Público (ABOP) nas dependências da ABOP, na datas e horários abaixo:

As solicitações de inscrição ser encaminhadas para o e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., com cópia para a chefia imediata. Para efetivar a inscrição, o interessado deverá preencher o formulário (anexo), com a aprovação do Coordenador e do Coordenador-Geral.

O prazo para as inscrições é até o dia 24 de julho de 2014 (quinta-feira).

Terão prioridades para vagas os servidores que atuam nas atividades pertinentes ao tema do curso.

Maiores informações poderão ser obtidas por meio do ramal 6595 e 6589, ou pelo e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Segue abaixo o conteúdo programático do curso:

1 - APRESENTAÇÃO E EXECUÇÃO DAS FASES ABAIXO ESPECIFICADAS, NO PORTAL DE CONVÊNIOS/SICONV

CELEBRAÇÃO

• Credenciamento
• Cadastramento
• Chamamento Público

EXECUÇÃO

• Liberação financeira; formas de execução; execução física; execução de contratos de obras; execução de bens e serviços; documentos fiscais; pagamentos; obrigações patronais; contratação de pessoal; vedações; retenção tributária.

ALTERAÇÃO

• Modalidades de alterações; proibições.

LICITAÇÃO

• Definições; tipos; edital.

PRESTAÇÃO DE CONTAS

• Documentação necessária; prestação de contas final; documentação complementar; parecer técnico; parecer financeiro; comprovação do cumprimento do objeto; inspeção “in loco”;análise da prestação de contas; notificação; aprovação; rejeição da prestação de contas; Tomada de Contas Especial.

2 – REGULAMENTAÇÃO

Decreto nº 6170/2007
Portaria Interministerial Nº 342/2008
Portal de Convênios/SICONV
Portaria Interministerial n° 507/2011
Comparação entre a IN nº 01/1997 e a Portaria Interministerial nº 127/2007

3 – PRINCIPAIS ACHADOS EM AUDITORIAS