2ª Turma - Curso Prático sobre Sistema SICONV e Portal de Convênios
Em atendimento a diversas dúvidas surgidas nas atividades dos servidores que atuam com os convênios da CAPES, a Coordenação de Desenvolvimento de Pessoas informa o oferecimento da 2ª turma do "Curso Prático sobre Sistema SICONV e Portal de Convênios – 20 h/a".
Esse curso terá como foco principal as questões da prática operacional no sistema SICONV, contendo exercícios de simulações, a partir de convênios da CAPES, e utilização das várias etapas e procedimentos do sistema.
A capacitação será ministrada nas datas, horários e locais abaixo:
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Data |
Horário |
Local |
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14 e 15 de agosto de 2014 (quinta-feira e sexta-feira) |
8h00 às 13h00. |
Associação Brasileira de Orçamento Público – ABOP (disponibilização de van) |
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18 e 19 de agosto de 2014 (segunda-feira e terça-feira) |
8h00 às 13h00. |
CAPES – Sala T - 2º SS. |
As solicitações de inscrição deverão ser encaminhadas para o e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., com cópia para a chefia imediata, até o dia 11 de agosto (segunda-feira).
Para efetivar a inscrição, o interessado deverá preencher o formulário (anexo) e apresentá-lo à Coordenação de Desenvolvimento de Pessoas até a referida data.
Terão prioridades para vagas os servidores que atuam nas atividades pertinentes ao tema do curso.
Maiores informações poderão ser obtidas por meio do ramal 6589, 6526 ou 6503, ou pelo e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..
Segue abaixo o conteúdo programático do curso:
1 - APRESENTAÇÃO E EXECUÇÃO DAS FASES ABAIXO ESPECIFICADAS, NO PORTAL DE CONVÊNIOS/SICONV
- CELEBRAÇÃO
- Credenciamento
- Cadastramento
- Chamamento Público
- EXECUÇÃO
- Liberação financeira; formas de execução; execução física; execução de contratos de obras; execução de bens e serviços; documentos fiscais; pagamentos; obrigações patronais; contratação de pessoal; vedações; retenção tributária.
- ALTERAÇÃO
- Modalidades de alterações; proibições.
- LICITAÇÃO
- Definições; tipos; edital.
- PRESTAÇÃO DE CONTAS
- Documentação necessária; prestação de contas final; documentação complementar; parecer técnico; parecer financeiro; comprovação do cumprimento do objeto; inspeção “in loco”;análise da prestação de contas; notificação; aprovação; rejeição da prestação de contas; Tomada de Contas Especial.
2 – REGULAMENTAÇÃO
- Decreto nº 6170/2007
- Portaria Interministerial Nº 342/2008
- Portal de Convênios/SICONV
- Portaria Interministerial n° 507/2011
- Comparação entre a IN nº 01/1997 e a Portaria Interministerial nº 127/2007
3 – PRINCIPAIS ACHADOS EM AUDITORIAS.
