Licença médica - Novas orientações

Prezados Servidores,

Conforme orientação da Coordenação de Assistência Médica e Odontológica do MEC – CAMS/MEC, a partir do dia 1º de novembro de 2019, os atestados referentes às licenças médicas deverão ser entregues pelo próprio servidor da Capes, do Inep e do FNDE no Ministério da Educação (CAMS – Esplanada dos Ministérios, Bloco L, Anexo I, térreo, sala 05).

Não serão mais aceitos atestados médicos encaminhados por representantes desses órgãos, conforme era feito anteriormente.

A CGGP/CAP continuará recebendo apenas os atestados de doação de sangue e os atestados de comparecimento (aqueles referentes a apenas um período do dia).
Sendo assim, a Divisão de Saúde Ocupacional e Qualidade de Vida – DSO não poderá mais receber atestados médicos a partir do dia 1º de novembro de 2019.

Não é necessária a apresentação do atestado médico à chefia. Entretanto, lembramos que é imprescindível que o próprio servidor comunique imediatamente o período de afastamento a sua chefia imediata.

Confira o arquivo.