Mensagem aos servidores

Aos servidores da CAPES

Esta Diretoria foi surpreendida com mensagem enviada por servidor desta instituição à Ouvidoria do Servidor, do Ministério do Planejamento e Gestão, solicitando "auditoria ou mesmo que alguém intercedesse para a reforma fosse completada (sic)", referindo-se ao desconforto das instalações do prédio do Setor Bancário Norte.

Como responsável pelas providências relativas à mudança para o referido prédio, tenho, por dever de ofício, a obrigação de me manifestar sobre o assunto, por ter o reclamante ignorado ou demonstrado desconhecer a luta que a direção da CAPES vem travando, desde sua criação, para assegurar melhores condições de trabalho a seus servidores. Essas questões vêm sendo tratadas e resolvidas seguindo os trâmites pertinentes à figura legal de uma fundação de direito público.

Tivesse o autor da denúncia se manifestado por intermédio de sua chefia imediata, ou se dirigido pessoalmente a esta diretoria, teria tido suas inquietações sanadas pelo conhecimento do plano de adequação do imóvel em foco e das providências que, para esse fim, já foram contratadas, estão em fase de licitação ou em andamento.

Desejo ressaltar que é preocupante a seguinte expressão usada pelo (a) reclamante para fundamentar suas críticas às insatisfatórias condições de trabalho: "muito embora a agência possua dinheiro em caixa". Essa frase demonstra desconhecimento sobre as normas que regem a administração pública. Não existe "dinheiro em caixa" na CAPES. Todos os recursos a ela destinados são estabelecidos em lei pelo Congresso Nacional, que fixa seu orçamento anual, e são devidamente executados de acordo com essa previsão e por meio dos trâmites pertinentes. Por essa razão, não é possível realizar gastos avulsos que não estejam previstos ou que não observem os processos licitatórios legais.

Aproveito a oportunidade para agradecer aos colegas servidores e, principalmente, ao presidente desta instituição, que no mais alto espírito público, compreendem o caráter provisório das instalações em que se encontram. Agradeço também a toda a equipe da DGES que tem trabalhado incansavelmente, inclusive durante os fins de semana, para proporcionar, o mais rápido possível, o conforto que todos merecem.

Por fim, deixo uma mensagem ao corpo de servidores da CAPES para que se esforcem no sentido de manter, nesta nova instituição que se consolida, as boas práticas do diálogo, da convivência civilizada entre os pares, que sempre foi o costume na história desta entidade, lembrando que um dos canais legítimos de manifestação do servidor é a Associação de Servidores - ASCAPES.

Diretora de Gestão - DGES

Mensagem encaminha à Ouvidoria do Servidor:

Mensagem nº: 24122
Mensagem:

Prezados Senhores,

Venho por meio desta informar que a Funcação Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior), autarquia federal vinculada ao Mec, recentemente mudou as suas instalações para o Setor Bancário Norte, em Brasília, muito embora a agência possua dinheiro em caixa, as novas instalações não fornecem as condições mínimas de trabalho!

Os banheiros ficam dentro da sala e além da falta de privacidade ainda temos que conviver com o odor desagradável o dia todo, a rede não funciona, as impressoras não foram instaladas (estamos aqui há quase 2 meses!), não existe copo para beber água e muitas vezes nem mesmo a água, o prédio não possui cortinas (muitos funcionários reclamam por conta do brilho excessivo nas telas dos computadores), também não existem divisórias o que aumenta bastante a quantidade de ruídos.

Por se tratar de um problema que afeta diretamente a saúde e a qualidade de vida dos funcionários, gostaria de solicitar uma auditoria ou mesmo que alguém intercedesse para a reforma fosse completada e os funcionários possam ter finalmente condições legítimas de trabalho.

Atenciosamente,

Comentário:

Assunto: Mensagem da Ouvidoria do Servidor.

Prezada Senhora,

Estamos encaminhando a esta Coordenação, mensagem da Ouvidoria do Servidor de nº 24122 para conhecimento e análise.
Agradecemos a prestimosa atenção, lembrando que estabelece o Decreto nº 5719, de 13 de março de 2006, no Art. 33, inciso VII: "exercer as atividades de ouvidoria, no âmbito do SIPEC, colocando à disposição dos servidores ativos, aposentados e pensionistas sistema que permita a recepção de dúvidas, reclamações, denúncias e outras manifestações, acompanhando a apuração e dando-lhes respostas e permitindo a solução organizada e eficaz".

É de responsabilidade do Ministério da Educação, portanto, responder às demandas que lhes são encaminhadas pela Ouvidoria Geral da Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão - MPOG.

Atenciosamente,

Operadores do Sistema Ouvidor

DIPLAM- CGGP/ SAA/ SE/ MEC