Capes, 58 anos aperfeiçoando a educação

Criada em julho de 1951, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) chega ao 58º aniversário como um dos principais agentes no desenvolvimento da educação e do sistema de ciência e tecnologia do Brasil. A expansão da coordenação durante esses anos é bastante significativa.

Em 1953, a Capes concedeu 79 bolsas, sendo 54 no exterior. Hoje, a Capes financia 60% das bolsas de pós-graduação oferecidas pelo governo brasileiro, representando 40 mil concessões no Brasil e 4 mil no exterior. Avalia e fomenta mais de 3,6 mil cursos de pós-graduação em diferentes áreas. Fornece acesso a mais de 12 mil títulos e 126 bases referenciais via Portal de Periódicos e possui aproximadamente 700 projetos em andamento na Cooperação Internacional.

A Capes comemora seus 58 anos na próxima quarta-feira, 22, no edifício-sede da instituição no Setor Bancário Norte, em Brasília. As comemorações se iniciam na parte da tarde com o Seminário Capes 58, seguido da cerimônia de entrega do Prêmio Capes de Tese e Grande Prêmio Capes de Tese.

Prêmio Capes
Como aconteceu nos últimos anos, o aniversário da Capes esse ano será comemorado juntamente com a cerimônia de entrega do Prêmio Capes. O Prêmio Capes de Tese foi instituído no ano de 2005, com o objetivo de outorgar distinção às melhores teses de doutorado defendidas e aprovadas nos cursos reconhecidos pelo Ministério da Educação (MEC) considerando os quesitos originalidade e qualidade. São 38 teses de doutorados que se destacaram em cada área do conhecimento e foram apresentadas em 2007. Em 2008, 487 teses concorreram ao prêmio. Durante a cerimônia, haverá também o lançamento do edital da edição 2009 dos prêmios.

Confira os vencedores do Grande Prêmio Capes de Tese e do Prêmio Capes de Tese.

História
A Capes surgiu como Campanha Nacional de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Era o início do segundo governo Vargas, a industrialização pesada e a complexidade da administração pública trouxeram à tona a necessidade urgente de formação de especialistas e pesquisadores nos mais diversos ramos de atividade: de cientistas qualificados em física, matemática e química a técnicos em finanças e pesquisadores sociais. Em 1953, é implantado o Programa Universitário, principal linha da Capes junto às universidades e institutos de ensino superior. A coordenação contrata professores visitantes estrangeiros, estimula atividades de intercâmbio e cooperação entre instituições, concede bolsas de estudos e apóia eventos de natureza científica.

A Capes é reconhecida como órgão responsável pela elaboração do Plano Nacional de Pós-Graduação Stricto Sensu, em 1981. É também reconhecida como Agência Executiva do Ministério da Educação e Cultura junto ao Sistema Nacional de Ciência e Tecnologia, cabendo-lhe elaborar, avaliar, acompanhar e coordenar as atividades relativas ao ensino superior.

No governo Collor, uma lei de março de 1990, extingue a Capes, desencadeando intensa mobilização. As pró-reitorias de pesquisa e pós-graduação das universidades mobilizam a opinião acadêmica e científica que, com o apoio do Ministério da Educação, conseguem reverter a medida, que ainda seria apreciada pelo Congresso Nacional. Em 12 de abril do mesmo ano, a instituição é recriada. A Lei nº 8.405, de 09 de janeiro de 1992, autoriza o poder público a instituir a Capes como fundação pública, o que confere novo vigor à instituição. Com a nova mudança de governo, em 1995, a coordenação passa por uma reestruturação, fortalecida como instituição responsável pelo acompanhamento e avaliação dos cursos de pós-graduação stricto sensu brasileiros.

Avanços
Durante os últimos 58 anos, a Capes tem sido decisiva para os êxitos alcançados pela pós-graduação brasileira, tanto no que diz respeito à consolidação do quadro atual, como na construção das mudanças que o avanço do conhecimento e as demandas da sociedade exigem. A Capes é responsável pela coordenação do Sistema Nacional de Pós-Graduação e pela avaliação de novos mestrados e doutorados, bem como pelo acompanhamento dos já existentes. Reconhecida internacionalmente por esse trabalho, a instituição avalia o desempenho da pós-graduação de todo o país, certificando a qualidade dos programas.

A avaliação da pós-graduação iniciou em 1976 e se transformou em um instrumento de grande importância à concessão de auxílios, tanto por parte das agências de fomento nacionais, como dos organismos internacionais. O sistema de avaliação, continuamente aperfeiçoado, serve de instrumento para a comunidade universitária na busca de um padrão de excelência acadêmica para os mestrados e doutorados nacionais. Os resultados da avaliação servem de base para a formulação de políticas para a área de pós-graduação, bem como para o dimensionamento das ações de fomento, como bolsas de estudo.

Desafios
O ano de 2008 foi marcado pela ampliação da missão da Capes, que assumiu também o desafio de atuar na formação e qualificação de docentes para a educação básica, além de dar continuidade às atividades na pós-graduação. Assim, a agência passa, desde janeiro deste ano, a desenvolver uma missão muito mais ampla, operando dentro de uma visão sistêmica da Educação, atuando em todos os níveis, cobrindo a formação básica, a aprendizagem tecnológica, a pós-graduação e o pós-doutorado.

O novo direcionamento da instituição inclui também um conjunto de ações inovadoras que visam integrar a pesquisa realizada nas universidades com as demandas do setor produtivo. Nesse sentido, a Capes passou a ter participação atuante na implementação de linhas fomento que atendam às políticas estratégicas de governo voltadas para o projeto de modernização e inovação tecnológica do País.

Com essa nova competência, a Capes subsidia o Ministério da Educação na formulação de políticas nacionais para as áreas de educação básica, educação a distância e pós-graduação com atuação que pode ser resumida em cinco grandes linhas: avaliação da pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado), formação de recursos humanos de alto nível no País e exterior, cooperação internacional, acesso e divulgação da produção científica, bem como na formação de pessoal qualificado para educação básica.