Publicação de nova Portaria de regulamentação do AUXPE

Prezados Senhores,

A DGES informa que foi publicada a Portaria nº 28, de 29/01/2010 no DOU de 01/02/10, seção 1, pág. 16, que aprova o regulamento da concessão do Auxílio Financeiro a Projeto Educacional ou de Pesquisa - AUXPE. A motivação para a edição de novo texto, em substituição à Portaria nº 015, de 21/03/2005, foi a necessidade de adequação às solicitações da Controladoria Geral da União, encaminhadas à CAPES através do Plano de Providências CGU/PR. Nesse sentido, foi feita a revisão do Manual de Concessão de Auxílio e de Prestação de Contas visando atualização e adequação dos formulários à IN STN nº 01/97 e ao Decreto 6170, de 25/07/2007.

Portanto, a partir desta data, a concessão de novos auxílios a projetos educacionais ou de pesquisa deverá ser pautada pela nova Portaria e seus formulários anexos. O texto completo e anexos se encontram na página da CAPES, na parte inferior pela caixa "Pós-Graduação" em "Bolsas de Estudo - Auxílios a Pesquisa".

Link: http://www.capes.gov.br/bolsas/auxilios-a-pesquisa

Atenciosamente,
Diretoria de Gestão