Curso DIRF 2010

A Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas (CGGP) informa que será realizado na Capes o curso DIRF 2010 - Regras para Retenção e Preenchimento.

O treinamento terá carga horária de 8h/a e será oferecido nos dias 11 e 12 de fevereiro, das 8h às 12h.

As solicitações de inscrições deverão ser encaminhadas pelos coordenadores, por meio de memorando, à CGGP.

Confira o conteúdo programático do Curso:

1. Retenção do IR - Imposto de Renda na Fonte

• Rendimentos do trabalho assalariado
• Serviços tomados de pessoas físicas (autônomos)
• Serviços tomados de pessoas jurídicas tais como: Serviços de limpeza, conservação, segurança, vigilância e locação de mão-de-obra, Comissões, propaganda e publicidade, etc.
• Pagamentos a cooperativas do trabalho
• Os limites para a retenção do IRRF
• Procedimentos para o recolhimento

2. Retenção das contribuições (PIS-Pasep/Cofins/CSLL)

• Serviços sujeitos à retenção
• Análise da lista dos serviços sujeitos à retenção
• As empresas tomadoras dispensadas de realizar a retenção
• As empresas prestadoras dispensadas de sofrer a retenção
• Retenção pelos Órgãos Públicos
• O percentual de retenção e os casos específicos para desdobramento das alíquotas
• Os procedimentos a serem adotados pelo prestador na emissão da nota fiscal
• Tratamento na compensação dos valores retidos
• Prestadoras amparadas por medida judicial
• O comprovante anual de retenção das contribuições
• Os limites para retenção das contribuições sociais

3. Preenchimento da DIRF

• Quem está obrigado a apresentar
• Quem está dispensado de apresentar
• Prazo para a entrega
• As penalidades pela não-entrega no prazo legal
• Cuidados que devem ser tomados no preechimento das fichas
• Quais os rendimentos que devem ser informados na DIRF
• Como informar as retenções do IRRF e as contribuições relativas à CSLL, PIS/Pasep e Cofins
• Compensação por medida judicial
• Preenchimento pelos órgãos, autarquias e Fundações da Administração Pública
• Ficha beneficiários pessoas físicas
• Ficha beneficiários pessoas jurídicas
• Declaração retificadora

4. Casos Práticos

Serão apresentados casos práticos sobre situações atuais com o objetivo de melhor assimilação do conteúdo apresentado.