Curso SIAFI Operacional

A Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas (CGGP) informa que será realizado na Capes o curso SIAFI Operacional.

O treinamento será destinado a 25 servidores da CAPES e visa oferecer aos participantes o conhecimento do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal - SIAFI, propiciando desenvolver suas potencialidades por meio da utilização de todas as ferramentas disponíveis e a prática no SIAFI da execução orçamentária e financeira.

O referido treinamento será oferecido em uma única turma, no período de 05/04 a 09/04 e de 12/04 a 16/04, das 08h às 12h, perfazendo uma carga horária de 40 horas.

As solicitações de inscrições, com as informações dos participantes (nome completo, cargo e número de matrícula), deverão ser encaminhadas pelos coordenadores, por meio de memorando com a aprovação do coordenação-geral, à CGGP até o dia 22/03/2010.

Confira o conteúdo programático do curso:

• Apresentação e Conceitos Básicos do Sistema: Histórico, Objetivos, Características, Modalidades de Uso, Formas de Acesso, Segurança, Conceitos Fundamentais para Navegação e Principais Documentos Contábeis de Entrada de Dados, Modalidades de Consulta, Diagrama do Sistema (Árvore do SIAFI), Menu Principal, Acesso.
• Nomenclaturas utilizadas no SIAFI: Órgão, Unidade Orçamentária (UO), Unidade Gestora (UG), Gestão, Programa de Trabalho (PT), Programa de Trabalho Resumido (PTRES), Crédito, Recurso, Fonte de Recursos.
• Verbos.
• Transações de Informações do Sistema: Lista de Usuários da Unidade Gestora (LISTAUSUG), Calendário do Sistema (CALENDARIO), Manual do Sistema (CONMANMF), Incluindo e Consultando Mensagens (INCMSG, CONMSG, CONRECMENS).
• Tabelas Administrativas: Tabela de Órgão (CONORGAO), Tabela de Unidade Gestora (CONUG), Tabela de Subórgão (CONSUBORG) e Tabela de Gestão (CONGESTÃO), Relacionamento de Órgão e Gestão (CONORGEST), Tabela de Unidade Orçamentária (CONUO), Consultando a Tabela de Municípios (CONMUN). Exercícios Práticos no Sistema.

• CPR: Apresentação, Vantagens do CPR, Conceitos Básicos.
• Estrutura: Módulo ENTRADADOS, Módulo CONSULTA, Módulo FLUXOCAIXA.
• Funcionamento.
• Habilitação: Habilitação do Órgão, Habilitação da Unidade Gestora, Habilitação do Operador.
• Conhecendo as Tabelas de Apoio: Verificando Tipos de Documentos (CONDOCHAB).
• Consultando as situações (CONSITDOC).

• Conceito e Noções Básicas de Contabilidade Pública; Campo de Atuação.
• Regime Contábil; Legislação;
• Estrutura Contábil Aplicada ao SIAFI;
• Plano de Contas; Relação de Contas;
• Tabelas de Eventos (CONEVENTO); Indicadores Contábeis (CONINCONT);
• Sistema de Contas (CONCONTA); Sistema Orçamentário; Financeiro; Patrimonial e de Compensação;
• Mecanismos de Débitos e Créditos; Exemplos Envolvendo Lançamentos de Atos e Fatos Contábeis. Exercícios Práticos no Sistema;

• Aspectos práticos relacionados à descentralização de créditos orçamentários e empenho da despesa no SIAFI. Distinção entre crédito e recurso.
• Extração de informações da Lei Orçamentária Anual vigente. Conceitos. Unidade Orçamentária. Unidade gestora responsável pelo orçamento. Programa de Trabalho. Programa de Trabalho Resumido. Fonte de Recursos. Natureza da Despesa. Eventos contábeis de dotação inicial e provisão concedida. Contas contábeis envolvidas no processo. Plano Interno. Indicador de resultado primário. Tipos de crédito orçamentário.
• Inclusão das dotações orçamentárias iniciais no SIAFI. Detalhamento do Orçamento.
• Descentralização do crédito orçamentário. Destaque e provisão.
• Execução.
• Tabelas orçamentárias: Natureza de Despesa Orçamentária (CONNATSOF), Programa de Trabalho (CONPT), Programa de Trabalho Resumido (CONPTRES), Fonte de Recursos (CONFONTE), Outros Indicadores Orçamentários (CONINDORC).
• Executando o Orçamento: Detalhando o Crédito Autorizado (DETAORC), Descentralizando o Crédito Disponível (NC), Empenhando a Despesa (NE e ATULI);
• Consultando Documentos da Execução Orçamentária, Consultando Nota de Dotação - ND (CONND), Consultando Nota de Descentralização de Créditos (CONNC), Consultando Nota de Empenho - NE (CNNE);

• Aspectos gerais da Programação Financeira: O Sistema de Programação Financeira do Governo Federal, O Processo de Programação Financeira no Governo Federal, Regras para Liberação de Recursos, Programação de Receitas e Despesas do Tesouro Nacional, Observações Importantes sobre a Programação Financeira, Apuração do Resultado Fiscal pela Secretaria do Tesouro Nacional (Acima da Linha);
• Análise dos principais aspectos do Decreto de Programação Financeira e seus efeitos para os gestores públicos, Regras de controle do contingenciamento no SIAFI;
• O Processo de Programação Financeira no SIAFI: Regras de controle no SIFI, Acompanhamento do pagamento efetivo dos órgãos, Política de Restos a pagar e recurso diferido.
• Prática no SIAFI: Tabelas de Apoio da Programação Financeira: Consultando a Vinculação de Pagamento (CONVINCPAG), Consultando os Indicadores Orçamentários (CONINDORC);
• Espécies de Programação e Movimentação Financeira: Proposta de Programação Financeira (PPF) - Espécie 1, Programação Financeira Aprovada (PFA) - Espécie 2, PPF/PFA - Espécie 3, Proposta de Remanejamento Financeiro (PRF) - Espécie 4, Proposta de Remanejamento Aprovada (PRA) - Espécie 5, Transferência de Limite Financeiro (TLF) - Espécie 8, Devolução de Limite Financeiro (DLF) - Espécie 9, Consultando a Nota de Programação Financeira (CONPF), Liberação de Recursos.

6. MODALIDADES DE PAGAMENTO - ORDENS BANCÁRIAS

• Documentos de Pagamento.
• Apresentação das principais características de Ordens Bancárias e sua utilização no SIAFI. Relacionamento das movimentações com o Sistema Financeiro. Prazos de pagamento; Tipos de Relatórios, Horários de Emissão.
• Formas de preenchimento no CPR.
• Estudo de casos práticos, com enfoque na rotina da OB Fatura;
• Ordem Bancária (OB): Emissão, Principais Características, Cancelamento, Consulta.