História e evolução: o sistema de avaliação da pós-graduação
No aniversário da CAPES, a Diretoria de Avaliação (DAV) também tem o que comemorar: são 45 anos de avaliação de cursos e programas de pós-graduação. Também o Conselho Técnico Científico da Educação Superior (CTC-ES) completa 35. Sua primeira reunião de trabalho foi realizada em julho de 1986.
Dez anos antes do primeiro encontro do CTC, em 1976, a CAPES passou a promover, além da formação de profissionais qualificados, a avaliação dos cursos de pós-graduação stricto sensu no País. Essa articulação entre bolsas de estudo e avaliação por pares é uma das características únicas de nossa Fundação.
Mas o início desta história viaja ainda mais no tempo: vai a 1965, quando a CAPES passou a ser uma coordenação do então Ministério da Educação e Cultura. Foi aí que o Conselho de Ensino Superior da instituição se reuniu para definir e regulamentar os primeiros cursos de pós-graduação nas universidades brasileiras.
Composto por figuras emblemáticas da educação brasileira, como Alceu Amoroso Lima, Anísio Teixeira e Newton Sucupira, o Conselho da CAPES regulamentou os 38 cursos de mestrado e doutorado que inauguraram o Sistema Nacional de Pós-Graduação. A título de curiosidade, hoje eles são mais de 4.500! Sucupira é o autor do Parecer CFE 977/1965. Aprovado em 3/12/1965, o documento ficou conhecido como Parecer Sucupira. Nele estão as principais definições da pós-graduação brasileira que vigoram até hoje.
Em 1998, a Diretoria de Avaliação teve sua primeira grande mudança: passaram a ser avaliados os programas de pós-graduação em vez dos cursos. Também nesse ano o sistema de conceitos (com letras de “A” a “E”) foi substituído pelo de notas, que vão de 1 a 7, para a classificação e recomendação dos cursos.
Este ano, mais uma novidade aparece no sistema: depois de receber um grande número de pedidos de equivalência, a CAPES criou um grupo de trabalho para firmar a correspondência entre os conceitos e as notas utilizados nos processos avaliativos da Fundação. O resultado veio na Portaria nº 68/2021. Nela, os conceitos utilizados de 1977 a 1997 foram ajustados às notas que vigoram até hoje.