Veja lista de feriados e pontos facultativos para 2023
Segundo a Portaria ME nº 11.090/22, o calendário de 2023 terá nove feriados nacionais. Destes, quatro serão prolongados, isto é, cairão em segundas ou sextas-feiras e, portanto, emendam com o final de semana.
Vale lembrar que, enquanto os feriados nacionais são previstos em lei federal e valem para todo o território nacional, os pontos facultativos só são válidos para os servidores públicos.
Veja a lista de feriados nacionais e os dias estabelecidos como sendo de ponto facultativo em 2023, para cumprimento pelos órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional:
· 1º de janeiro, Confraternização Universal (feriado nacional);
· 20 de fevereiro, Carnaval (ponto facultativo);
· 21 de fevereiro, Carnaval (ponto facultativo);
· 22 de fevereiro, quarta-feira de cinzas (ponto facultativo até às 14 horas);
· 7 de abril, Paixão de Cristo (feriado nacional);
· 21 de abril, Tiradentes (feriado nacional);
· 1º de maio, Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional);
· 8 de junho, Corpus Christi (ponto facultativo);
· 7 de setembro, Independência do Brasil (feriado nacional);
· 12 de outubro, Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional);
· 28 de outubro, Dia do Servidor Público (ponto facultativo);
· 2 de novembro, Finados (feriado nacional);
· 15 de novembro, Proclamação da República (feriado nacional);
· 25 de dezembro, Natal (feriado nacional).