CAPES promove reunião sobre o Programa de Integridade Institucional
Programa chega à segunda etapa e prevê criação de Comitê Técnico
Foi realizada nesta segunda-feira, 26, a primeira reunião sobre a implementação do Programa de Integridade da CAPES. A ação tem como objetivo promover a conformidade de condutas, transparência, priorizar o interesse público e desenvolver uma cultura organizacional.
O Programa de Integridade é um conjunto de princípios, normas, procedimentos e mecanismo de prevenção, detecção e remediação de práticas de corrupção, ilícitos e outros desvios éticos e de conduta que impactem a confiança, a credibilidade e a reputação da instituição.
Yuri Ghobad da Silva, coordenador-geral de Governança e Planejamento da CAPES, explica que para atingir a eficácia do trabalho é necessário o envolvimento da gestão da Fundação. “Patrocinar o programa de integridade perante o púbico interno e externo, participar e manifestar apoio em todas as fases de implementação do programa, são alguns dos exemplos do envolvimento da alta administração citados pela Controladoria Geral da União (CGU), como condição indispensável para um plano de integridade de sucesso”, ressalta Yuri.
O Programa de Integridade ocorre em 3 fases, sendo a primeira a constituição da Unidade de Gestão da Integridade (UGI). Estabelecida pela Portaria CAPES 302, de 22 de dezembro de 2022, a Coordenação-Geral de Governança e Planejamento é a UGI da CAPES. Atualmente, a Fundação está na segunda fase de implementação, que envolve a elaboração do Plano de Integridade, a partir do mapeamento de riscos para identificar vulnerabilidades e propor medidas de mitigação. A última etapa será a execução e o monitoramento do Plano, a fim de estabelecer uma política de monitoramento contínuo, que pode levar a ajustes motivados por novas necessidades, riscos e processos da instituição.
Será instituído um Comitê Técnico de Integridade (CTI), no âmbito da CAPES, integrado por UGI, Ouvidoria, Corregedoria, a área de gestão de pessoas e a Comissão de Ética, com apoio da Auditoria. Todas as decisões referentes à gestão da integridade serão submetidas ao Comitê, para apreciação ou análise. As demais unidades da Fundação participarão do CTI como órgãos consultivos, sempre que houver demandas correspondente à área de atuação.
