MEC lança concurso para incentivo às boas práticas
Iniciativa busca incentivar a governança e a integridade no âmbito do Ministério da Educação e suas entidades vinculadas
O Ministério da Educação (MEC) promoverá o primeiro Concurso de Boas Práticas para incentivo à governança e à integridade, no âmbito do ministério das entidades a ele vinculadas. A Portaria nº 1.190, que aprova o regulamento do concurso, foi publicada no dia 27 de junho, no Diário Oficial da União. O concurso tem como objetivo estimular, reconhecer e premiar iniciativas desenvolvidas por órgãos e entidades dentro das duas temáticas.
Poderão participar todas as unidades e secretarias do MEC, bem como as entidades vinculadas ao Ministério, autarquias, fundações e empresas públicas, com exceção da AECI. Serão premiadas as duas melhores práticas em cada categoria. A comissão julgadora poderá, ainda, conceder menções honrosas.
Categorias – as unidades do MEC e suas entidades vinculadas poderão inscrever até duas experiências em cada uma das seguintes categorias: Aprimoramento da integridade pública; Aprimoramento da transparência ativa e passiva e da participação social na gestão pública; Fortalecimento da gestão de riscos e dos controles internos administrativos; Aprimoramento das atividades de ouvidoria; Aprimoramento da atividade correcional e de aplicação da Lei Anticorrupção, e Aprimoramento das atividades de auditoria interna.
Para participar, os interessados devem enviar um formulário preenchido, em formato PDF, para o endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. e/ou via Processo SEI, entre os dias 3 de julho e 22 de agosto. Mais informações em: https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/governanca-integridade-e-gestao-de-riscos.
