Ouvidoria e Corregedoria: um ano de muito trabalho

Novos setores da CAPES apresentam realizações

Ouvidoria e Corregedoria, dois dos setores mais recentes da CAPES, completam um ano neste 1° de junho. Foi nesta data, em 2023, que ocorreu a apresentação das unidades ao conjunto dos trabalhadores da Fundação. Ambas foram criadas no estatuto mais recente da CAPES, publicado em 2022.

Em 2023, Ouvidoria tratou 1.508 manifestações registradas na Plataforma Fala.BR, demandas encerradas com o apoio das diretorias e demais unidades da Fundação. Além disso, teve suas atividades regulamentadas pela Portaria CAPES n° 200/2023.

Já a Corregedoria divulgará em breve seu relatório de atividades. Ao longo de 2023, a área definiu e consolidou seu modus operandi e, mais recentemente, estabeleceu os critérios de priorização de análise de demandas. São eles: prazo prescricional da possível punição, gravidade da conduta suspeita, nível hierárquico do agente público, porte do ente privado envolvido, casos de ampla divulgação na imprensa e apelo popular, e repercussão dos fatos no âmbito da CAPES.

Ao longo do primeiro ano de existência, os dois setores criaram sinergia em diversas iniciativas. Por exemplo, realizaram um ciclo de reuniões com as diretorias, no sentido de orientar quanto ao recebimento de denúncias e pedidos de acesso à informação. Outra atividade que envolveu Ouvidoria e Corregedoria foi o lançamento da Cartilha de Prevenção aos Assédios Moral e Sexual.